“Doctoris Angelici – Sobre o estudo da doutrina de Santo Tomás de Aquino”, de São Pio X

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DOCTORIS ANGELICI
Motu proprio
PAPA SÃO PIO X
Sobre o estudo da doutrina de Santo Tomás de Aquino
A filosofia escolástica, base dos estudos sagrados
Nenhum católico sincero pode pôr em dúvida a seguinte afirmação do Doutor Angélico: Regular o estudo compete, de modo particular, à autoridade da Sé Apostólica que governa a Igreja universal, e a isto provê por meio de um plano geral de estudos.[1] Em várias ocasiões, cumprimos este magno dever de Nosso ofício, principalmente quando em nossa carta Sacrorum antistitum, de 1 de setembro de 1910, nos dirigíamos a todos os Bispos e aos Superiores das Ordens Religiosas, os quais têm o dever de atender à educação dos seminaristas, e os advertíamos: “No que se refere aos estudos, queremos e mandamos determinantemente que como fundamento dos estudos sagrados se ponha a filosofia escolástica… É importante notar que, ao prescrever que se siga a filosofia escolástica, Nos referimos principalmente ao que ensinou Santo Tomás de Aquino: tudo o que Nosso Predecessor decretou acerca dela queremos que continue em vigor, e, como se fosse necessário, repetimo-lo e confirmamo-lo, e mandamos que seja observado estritamente por todos. Os Bispos deverão, no caso de que disto se houvesse descuidado nos Seminários, urgir e exigir que de agora em diante se observe. Igualmente mandamos aos Superiores das Ordens Religiosa”.
Referimo-nos aos princípios de Santo Tomás
Como havíamos dito que havia que seguir principalmente a filosofia de Santo Tomás, e não dissemos unicamente, alguns creram cumprir com Nosso desejo, ou ao menos creram não ir contra este Nosso desejo, ensinando a filosofia de qualquer dos Doutores escolásticos, ainda que seja oposta aos princípios de Santo Tomás. Mas equivocam-se plenamente. Está claro que, ao estabelecer como principal guia da filosofia escolástica a Santo Tomás, nos referimos de modo especial a seus princípios, nos quais essa filosofia se apoia. Não se pode admitir a opinião de alguns já antigos, segundo ao qual é indiferente, para a verdade da Fé, o que cada qual pense a respeito das coisas criadas, contanto que a ideia que se tenha de Deus seja correta, já que um conhecimento errôneo acerca da natureza das coisas leva a um falso conhecimento de Deus; por isso se devem conservar santa e invioladamente os princípios filosóficos estabelecidos por Santo Tomás, a partir dos quais se aprende a ciência das coisas criadas de maneira congruente com a Fé.[2], se refutam os erros de qualquer época, se pode distinguir com certeza o que somente a Deus pertence e não se pode atribuir a nada mais,[3] se ilustra com toda a clareza tanto a diversidade como a analogia que há entre Deus e suas obras. O Concílio Lateranense IV expressava assim esta diversidade e esta analogia: “Quanto mais semelhança se afirme entre o Criador e a criatura, mais se há de afirmar a dessemelhança”.[4]
Estes princípios são como o fundamento de toda e qualquer ciência
Ademais, falando em geral, estes princípios de Santo Tomás não encerram nada além do que já haviam descoberto os mais importantes filósofos e Doutores da Igreja, meditando e argumentando sobre o conhecimento humano, sobre a natureza de Deus e das coisas, sobre a ordem moral e a consecução do fim último. Com um engenho quase angélico, desenvolveu e acrescentou toda essa quantidade de sabedoria recebida dos que o haviam precedido, e empregou-a para apresentar a doutrina sagrada à mente humana, para ilustrá-la e para dar-lhe firmeza;[5] por isso, a sã razão não pode deixar de tê-la em conta, e a Religião não pode consentir que seja menosprezada. Tanto mais que, se a verdade católica se vê privada da valiosa ajuda que lhe prestam estes princípios, não poderá ser defendida buscando, em vão, elementos nessa outra filosofia que compartilha, ou ao menos não refuta, os princípios em que se apoiam o Materialismo, Monismo, Panteísmo, oSocialismo e as diversas classes de Modernismo. Os pontos mais importantes da filosofia de Santo Tomás não devem ser considerados como algo opinável, que se possa discutir, senão que são como os fundamentos em que se assenta toda a ciência do natural e do divino. Se forem rechaçados estes fundamentos ou se forem pervertidos, seguir-se-á necessariamente que aqueles que estudam as ciências sagradas nem sequer poderão captar o significado das palavras com que o magistério da Igreja expõe os dogmas revelados por Deus.
Por isso quisemos advertir aqueles que se dedicam a ensinar a filosofia e a sagrada teologia de que, se se afastam das pegadas de Santo Tomás, principalmente em questões de metafísica, não será sem graves danos.
Este é Nosso pensamento:
Mas agora dizemos, ademais, que não só não seguem a Santo Tomás mas se apartam totalmente deste Santo Doutor aqueles que interpretam distorcidamente ou contradizem os mais importantes princípios e afirmações de sua filosofia. Se alguma vez Nós ou Nossos antecessores aprovamos com particulares louvores a doutrina de um autor ou de um Santo, se ademais aconselhamos que se divulgasse e se defendesse essa doutrina, é porque foi comprovado que está de acordo com osprincípios de Santo Tomás ou que absolutamente não os contradiz.
Cremos Nosso dever Apostólico expor e mandar tudo isto, para que em assunto de tanta importância todas as pessoas que pertencem tanto ao Clero regular como ao secular considerem seriamente qual é Nosso pensamento e para que o ponham em prática com decisão e diligência. Porão nisto particular empenho os professores de filosofia cristã e de sagrada teologia, que devem ter sempre presente que não será lhes dada a faculdade de ensinar para que exponham a seus alunos as opiniões pessoais que tenham acerca de sua disciplina, senão para que exponham as doutrinas plenamente aprovadas pela Igreja.
Concretamente, no que se refere à sagrada teologia, é Nosso desejo que seu estudo se leve a cabo sempre à luz da filosofia que citamos; nos Seminários, com professores competentes, poderão utilizar-se livros de autores que exponham de maneira resumida as doutrinas tomadas de Santo Tomás; estes livros, quando bem elaborados, são muito úteis.
Utilizar o texto da Suma Teológica
Quando porém se trata de estudar mais profundamente esta disciplina, como se deve fazer nas Universidades, nos Ateneus e em todos os Seminários e Institutos que têm a faculdade de conferir graus acadêmicos, é absolutamente necessário – como sempre se fez e nunca se deve deixar de fazer – que nas aulas se explique com a própria Suma Teológica: os comentários deste livro farão que se compreendam com maior facilidade e que recebam melhor luz os decretos e os documentos que a Igreja docente publica. Nenhum Concílio celebrado posteriormente à santa morte deste Doutor deixou de utilizar sua doutrina. A experiência de tantos séculos põe de manifesto a verdade do que afirmava Nosso Predecessor João XXII: “(Santo Tomás) deu mais luz à Igreja que todos os demais Doutores: com seus livros, um homem aproveita mais em um ano que com a doutrina dos outros em toda a sua vida”.[6] São Pio V voltou a afirmar isto mesmo ao declarar Doutor da Igreja universal a Santo Tomás no dia de sua festa: “A providência de Deus onipotente quis que, desde que o Doutor Angélico foi incluído no elenco dos Santos, por meio da segurança e da verdade de sua doutrina, aparecessem desarticuladas e confundidas muitas das heresias que surgiram, como se pôde comprovar já desde muito tempo e, mais recentemente, no Concílio de Trento; por isso estabelecemos que sua memória seja venerada com maior agradecimento e maior piedade que até agora, pois por seus méritos a terra inteira se vê continuamente livre de erros deletérios”.[7] E, por fazer referência a outros elogios, entre muitos outros que lhe dedicaram Nossos Predecessores, trazemos com muito gosto à colação as palavras de Bento XIV, cheias de elogios a todos os escritos de Santo Tomás, particularmente à Suma Teológica:“Muitos Romanos Pontífices, predecessores Nossos, honraram sua doutrina (a de Santo Tomás) como Nós mesmos fizemos nos diferentes livros que escrevemos, depois de estudar e de assimilar com afinco a doutrina do Doutor Angélico, e sempre Nós aderimos com gosto a ela, confessando com toda a sensatez que, se há algo bom nestes livros, não se deve de nenhum modo a Nós, senão que se há de atribuir ao Mestre”.[8]
Assim, “para que a genuína e íntegra doutrina de Santo Tomás floresça na instrução, no que teremos grande empenho”, e para que desapareça “a maneira de ensinar que tem como ponto de apoio a autoridade e o capricho de cada mestre” e que, por isso mesmo, “tem fundamento instável, que dá origem a opiniões diversas e contraditórias… não sem grave dano para a ciência cristã”,[9] queremos, mandamos e preceituamos que aqueles que se entregam à instrução da sagrada teologia nas Universidades, nos Liceus, nos Colégios, nos Seminários, nos Institutos que por indulto apostólico tenham a faculdade de conferir graus acadêmicos, utilizem comotexto para suas lições a Suma Teológica de Santo Tomás, e que exponham as lições na língua latina; e deverão levar a efeito esta tarefa pondo interesse em que os ouvintes se afeiçoem a este estudo.
Isto já se faz em muitos Institutos, e é de louvar; também foi desejo dos Fundadores das Ordens Religiosas que em suas casas de formação assim se fizesse, com a decidida aprovação de Nossos Predecessores; e os homens santos posteriores a Santo Tomás de Aquino não tiveram outro supremo mestre na doutrina que Tomás. Desta forma, e não de outra, não só se conseguirá restituir à teologia sua primigênia categoria, senão que também às demais disciplinas sagradas se lhes conferirá a importância que cada uma tem, e todas rejuvenescerão.
Medidas disciplinares
Por tudo isso, sucessivamente, não se concederá a nenhum Instituto a faculdade de conferir graus acadêmicos na sagrada teologia se não se cumpre fielmente o que nesta carta prescrevemos. Os Institutos ou as Faculdades, as Ordens e as Congregações Religiosas que já tem legitimamente a faculdade de outorgar graus acadêmicos ou outros títulos em teologia, ainda que somente dentro da própria instituição, serão privados dessa faculdade ou a perderão se, no prazo de três anos, não se adaptarem escrupulosamente a estas prescrições Nossas, ainda quando não possam cumpri-lo sem culpa alguma de sua parte.
Estabelecemos tudo isto, sem que nada obste em contrário.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 29 de junho de 1914, ano undécimo de Nosso Pontificado.
PIO PAPA X
NOTAS
(1) Opúsculo contra impugnantes Dei cultum et religionem, c. III.
(2) Contra Gentiles, II, c. III y II..
(3)  Ibidem. c. III; y 1, 9. XII, a 4; y 9 LIV, a I.
(4) Decretal II Damnamus ergo, etc. Cfr. Santo Tomás. Questiones disputadas “De scientia Dei”, art. 11.
(5) Boecio. De Trinitate, 9. II, art. 3.
(6)  Alocução no Consistório, 1318.
(7)  Bula Mirabilis Deus, 11/4/1557.
(8) Actas Cop. Gen. O.P., tomo IX, p. 196.
(9) Leão XIII, Carta Qui te, 19/6/1886.

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A Igreja Católica alterou os Dez Mandamentos? (Parte II)

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Mestre, qual é o maior mandamento da lei? Respondeu Jesus: Amarás o Senhor teu Deus de todo teu coração, de toda tua alma e de todo teu espírito. Este é o maior e o primeiro mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás teu próximo como a ti mesmo. Nesses dois mandamentos se resumem toda a lei e os profetas” (Mt 22,36-40).

Introdução

Uma das armadilhas utilizada pela Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) para aliciar os católicos menos instruídos é acusar a Igreja Católica de ter alterado os Dez Mandamentos. Para a IASD, o Decálogo é irrevogável, portanto deve ser guardado para sempre. Conseqüentemente, segundo eles, as igrejas protestantes também erram, pois também não guardam o Decálogo em toda sua inteireza, pois guardam o Domingo e não o Sábado. E então? Quem está com a razão?
A concepção Adventista da reforma da Lei por Cristo
A IASD possui uma doutrina orientada ao legalismo do AT. Embora ela creia no Sacrifício Salvífico de Cristo e na Graça Santificante do Espírito Santo, a IASD não entende que Cristo veio trazer a Antiga Lei à perfeição, mas Sua reforma consistiu somente em abolir as observâncias que eles chamam de cerimoniais.
Estas concepções não são oriundas do final do séc. XIX quando surgiu a IASD. Nada mais são do que a retomada de uma antiga heresia, o Montanismo. Já em meados do séc. II Montano, um ex-sacerdote de Apolo e “converso” ao catolicismo, difundia tal ensino, criando o que os estudiosos chamam de Montanismo ou Heresia Montanista (1).
Montano foi motivado por uma volta iminente de Cristo (inclusive com data marcada…), era tido como profeta de Deus e seus escritos e instruções eram considerados inspirados pelo Espírito Santo. Dos seus seguidores exigia fé incondicional e obediência. Sua doutrina era de uma moral muito rígida, além obrigar seus seguidores a várias orientações alimentares. Será que a semelhança com a sra. Ellen G. White é mera coincidência?
O Decálogo e a sua vigência
O Decálogo (Dez Mandamentos) são os dez princípios morais e fundamentais de toda Lei que Deus deu a Moisés no Sinai (Ex 34,27-30).
Cristo nos ensinou que “A lei e os profetas duraram até João. Desde então é anunciado o Reino de Deus, e cada um faz violência para aí entrar” (Lc 16,16). Isto deixa mais que claro que o legalismo do AT não está mais vigente para os Cristãos, que vivem um tempo de Graça no Espírito Santo.
Os Adventistas, no entanto, entendem que há uma distinção entre o Decálogo e as Leis Levíticas (ou Torah). Para eles as últimas foram abolidas por Cristo, mas os Dez Mandamentos porque estavam dentro da Arca da Aliança são irrevogáveis.
Interessante notar que os Adventistas para sustentarem a teoria da eternidade dos Dez Mandamentos, se referem às seguintes palavras do Senhor: “Não julgueis que vim abolir a lei ou os profetas. Não vim para os abolir, mas sim para levá-los à perfeição” (Mt 5,17).
Ora, se para eles a palavra “lei” neste versículo se refere ao Decálogo, por que então em Lc 16,16 ela só se refere à Torah? Que exegese é esta da qual se servem os Adventistas?
O fato é que mesmo que adotemos a malabarística exegese adventista para Mt 5,17, isso ainda nos impede aceitar o caráter irrevogável dos Dez Mandamentos. Os Adventistas querem propor que os guardemos como estão nos livros do Êxodo e Levítico. Ora, se Cristo disse que iria levá-los à perfeição, significa que antes não eram perfeitos. Se não eram perfeitos então porque deveríamos aguardá-los como lá estão?
E se a perfeição da Lei é a abolição das ordenanças “cerimoniais”, que não estão no Decálogo, então Jesus não aperfeiçoou em nada os Dez Mandamentos, apenas aboliu a Torah. E se este for o caso, como então a palavra “lei” se aplica somente ao Decálogo?
Aí os Adventistas têm que dar um verdadeiro “nó em pingo d´àgua” para solucionar as inconsistências de suas proposições.
A reforma da Antiga Lei por Cristo
Para compreendermos a reforma na qual Cristo se referiu em Mt 5,17, devemos pontuar a unicidade de todas as ordenanças divinas. Para os antigos Judeus não havia qualquer distinção entre os Dez Mandamentos e a Torah. É o que testifica um especialista no assunto, o sr. Félix Garcia Lopes:
O Talmude, a propósito de um ponto em discussão, lembra: ‘A lei mandava recitar todos os dias os dez mandamentos. Por que não os recitam mais, hoje? Por causa das maledicências dos minim [os dissidentes]; para que estes não possam dizer: ‘Estes somente foram dados a Moisés, no Sinal’ (Talmud Jer. Berakot 1 ,3c). Segundo estes minim, Deus só pronunciou os dez mandamentos (Dt 5,22); as outras leis são atribuídas a Moisés. A recitação diária do decálogo, na oração comunitária, favorecia indiretamente esta idéia de que provocava certo desprezo pelas outras leis. A fim de evitar este mal-estar,o judaísmo ortodoxo – talvez nos círculos de Iabne [ou Jâmnia], no fim do século 1 d.C. -suprimiu do serviço sinagogal cotidiano a recitação do decálogo (2).
Isto também pode ser atestado nas próprias palavras de Jesus ao Jovem Rico (cf. Mt 22,36-40; Mc 10,17-20;) e no Sermão da Montanha (cf. Mt 5-7).
Devemos primeiro entender a motivação da Lei, isto é, a razão de sua existência. Escrevendo aos Gálatas, comunidade formada principalmente por cristãos vindos do judaísmo, assim São Paulo se expressa:
Antes que viesse a fé, estávamos encerrados sob a vigilância de uma lei, esperando a revelação da fé. Assim a lei se nos tornou pedagogo encarregado de levar-nos a Cristo, para sermos justificados pela fé. Mas, depois que veio a fé, já não dependemos de pedagogo, porque todos sois filhos de Deus pela fé em Jesus Cristo” (Gl 3,23-26).
Como podemos ver, São Paulo diz que a Lei de Moisés tinha como objetivo orientar para Cristo. Isso era possível porque dava consciência de que homem era pecador, transgressor da Vontade de Deus. Deus manifestou em Sua Lei aquilo que o homem não conseguia ver em seu próprio coração (cf. CIC no. 1962).
No entanto, a antiga Lei não comunicava ao homem a Graça do Espírito Santo necessária para agradar a Deus. Ela apontava para o pecado, mas não era capaz de justificar o homem. Por isso, São Paulo também ensinou aos cristãos vindos do judaísmo:
Mortos pelos vossos pecados e pela incircuncisão da vossa carne, chamou-vos novamente à vida em companhia com ele. É ele que nos perdoou todos os pecados, cancelando o documento escrito contra nós, cujas prescrições nos condenavam. Aboliu-o definitivamente, ao encravá-lo na cruz” (Cl 2,13-14).
Que documento é este do qual São Paulo fala que condenava os judeus? Era a própria Lei que acusava a consciência, mas não comunicava a Graça Santificante.
A doutrina paulina sobre os Dez Mandamentos
Como já apresentamos, a vigência da Antiga-Lei era um ministério de condenação, enquanto o ministério de Cristo é Graça no Espírito Santo. Por esta razão, São Paulo escreveu aos Coríntios:
Ora, se o ministério da morte, gravado com letras em pedras, se revestiu de tal glória que os filhos de Israel não podiam fitar os olhos no rosto de Moisés, por causa do resplendor de sua face (embora transitório), quanto mais glorioso não será o ministério do Espírito! Se o ministério da condenação já foi glorioso, muito mais o há de sobrepujar em glória o ministério da justificação! Aliás, sob esse aspecto e em comparação desta glória eminentemente superior, empalidece a glória do primeiro ministério. Se o transitório era glorioso, muito mais glorioso é o que permanece!” (2Cor 3,7-11) (grifos meus).
Nestas palavras do Apóstolo se desfaz a doutrina da irrevogabilidade do Decálogo. Enquanto os adventistas ensinam que devemos ainda observar a letra dos Dez Mandamentos (e aí que se fundamenta a doutrina deles sobre o Sábado), São Paulo diz que é “transitório”. Ora, algo que é transitório não pode jamais ser permanente. É transitório porque algo virá a sucedê-lo.
Aí os adventistas com a sua “exegese” afirmam que São Paulo estava se referindo à Lei de Moisés e não aos Dez Mandamentos. Ora, o que foi “gravado com letras em pedra”? Foi o Decálogo ou a Lei Mosaica?
A Escritura não deixa dúvidas de que o Apóstolo estava se referindo aos Dez Mandamentos. Em 2Cor 3,7-11, São Paulo se refere a um evento registrado no Êxodo:
Moisés ficou junto do Senhor quarenta dias e quarenta noites, sem comer pão nem beber água. E o Senhor escreveu nas tábuas o texto da aliança, as dez palavras. Moisés desceu do monte Sinai, tendo nas mãos as duas tábuas da lei. Descendo do monte, Moisés não sabia que a pele de seu rosto se tornara brilhante, durante a sua conversa com o Senhor. E, tendo-o visto Aarão e todos os israelitas, notaram que a pele de seu rosto se tornara brilhante e não ousaram aproximar-se dele” (Ex 34,28-30) (grifos meus).
Como se vê o principal fundamento da doutrina adventista está alicerçado sobre a falsa doutrina da irrevogabilidade dos Dez Mandamentos. Querem sustentar sua falsa doutrina ignorando os escritos paulinos e criando uma imaginária separação entre lei moral e lei cerimonial.
Os Dez Mandamentos no Catecismo da Igreja Católica (CIC)
A antiga Lei ensinava o princípio do “olho por olho e dente por dente” (cf. Ex 21,24; Lv 24,20; Dt 19,21). Porém, Cristo nos ensina a dar a face àqueles que nos batem (cf. Mt 5,39). Podemos perceber nisto um indício da perfeição que Cristo prometeu que daria à Lei.
Um outro exemplo é a exposição do Senhor no Sermão da Montanha (cf. Mt 5-7), culminando no resumo de toda Lei em duas ordenanças apenas:
Mestre, qual é o maior mandamento da lei? Respondeu Jesus: Amarás o Senhor teu Deus de todo teu coração, de toda tua alma e de todo teu espírito. Este é o maior e o primeiro mandamento. E o segundo semelhante a este, é: Amarás teu próximo como a ti mesmo. Nesses dois mandamentos se resumem toda a lei e os profetas” (Mt 22,36-40) (3).
Nos parágrafos 1961 a 1964, o CIC explica a Lei e seu aperfeiçoamento prometido por Cristo. Depois nos parágrafos 1965 a 1974, o Catecismo expõe sobre a Nova Lei, a Lei da Graça. É aqui que a Igreja Católica apresenta uma interpretação dos Dez Mandamentos, não segundo a Antiga Lei, mas conforme a Nova Lei inaugurada por Cristo, a Lei da Graça. A proposta da Igreja no CIC era mostrar como aqueles princípios universais expostos na Antiga Lei se aplicariam na Nova Lei.
Se por isto os Adventistas acusam a Igreja de alterar os Dez Mandamentos, porque também não acusam a Cristo, se foi Ele que primeiro o fez?
Conclusão
A acusação adventista à Igreja Católica procede de um princípio falso: a irrevogabilidade do Decálogo. Falso porque o que é irrevogável não tem vigência definida (cf. Lc 16,16), não precisa ser levado à perfeição (cf. Mt 5,17) e nem é transitório (cf. 2Cor 3,7-11).
Os Dez Mandamentos conforme constam no CIC é uma visão dos seus princípios à Luz da Nova Lei inaugurada por Cristo Nosso Senhor.
Enquanto os Adventistas propõe uma doutrina tendo como base as tábuas de pedra, que para eles são os únicos mandamentos de Deus, São Paulo ensina que os verdadeiros cristãos são “uma carta de Cristo, redigida por nosso ministério e escrita, não com tinta, mas com o Espírito de Deus vivo, não em tábuas de pedra, mas em tábuas de carne, isto é, em vossos corações” (2 Cor 3,3).
Infelizmente os adventistas estão aprisionados na letra do Decálogo. Isto me lembra as seguintes palavras de São Paulo:
Tal é a convicção que temos em Deus por Cristo. Não que sejamos capazes por nós mesmos de ter algum pensamento, como de nós mesmos. Nossa capacidade vem de Deus. Ele é que nos fez aptos para ser ministros da Nova Aliança, não a da letra, e sim a do Espírito. Porque a letra mata, mas o Espírito vivifica” (2 Cor 3,4-6).
Nós Católicos continuaremos fiéis do Depósito da Fé que os Santos Apóstolos confiaram à Igreja Católica.

Por Prof. Alessandro Lima.

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